Política de Privacidade

1. Quem somos

O controlador dos dados é Rafael da Costa Valle, operando o serviço Prospekta (empresa em formação). Canal para assuntos de privacidade: privacidade@prospekta.app.br. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO, art. 41 da LGPD): Rafael da Costa Valle, contatável pelo mesmo e-mail.

2. Dados que tratamos

• De empresas e profissionais listados publicamente no Google Maps: nome do estabelecimento, telefone, endereço, site, avaliações agregadas (nota e contagem), contagem de fotos, categoria e coordenadas. Esses dados são coletados por meio de fornecedor de dados (Outscraper) a partir do que o próprio titular publicou no Google para captar clientes. Quando o titular é um profissional liberal (por exemplo dentista, advogado ou psicólogo), esses dados podem constituir dados pessoais.
• De membros do Prospekta: nome, e-mail, dados de assinatura (processados via Hotmart) e registro de uso do serviço (destravamentos e locks).
• De solicitantes de oposição (opt-out): nome, relação declarada com a empresa (quando informada), e-mail e a identificação da empresa fornecida no formulário.

3. Finalidade e base legal

O tratamento dos dados de empresas e profissionais se fundamenta no legítimo interesse (art. 7º, IX, c/c art. 10 da LGPD): fomentar a melhoria da presença digital de pequenos negócios, conectando-os a prestadores de serviço especializados em otimização de perfil. Tratam-se apenas dados manifestamente tornados públicos pelo próprio titular (art. 7º, §§ 3º e 4º), consideradas a finalidade original da publicação — ser encontrado por clientes — e as legítimas expectativas do titular. A análise de legítimo interesse (LIA) está documentada internamente e é disponibilizada mediante solicitação ao encarregado.

4. Salvaguardas

• a identidade da empresa fica mascarada para todos os membros até um destravamento individual;
• o acesso destravado é individual e com exclusividade temporal (lock): uma empresa é vista por um membro de cada vez;
• limites mensais rígidos de destravamento por membro;
• proibição contratual de uso dos dados em disparo de mensagens em massa, listas frias ou revenda;
• impossibilidade estrutural de exportação em massa: o banco de dados só entrega contatos das empresas destravadas pelo próprio membro;
• lista de supressão permanente, que impede o retorno de uma empresa que exerceu oposição.

5. Compartilhamento

Os dados de uma empresa destravada são compartilhados com o membro que a destravou, sob as obrigações contratuais dos Termos de Uso (abordagem individual, sem disparo em massa, cessação de contato em caso de oposição). Além disso, usamos processadores de infraestrutura para operar o serviço, listados na seção 6.

6. Transferência internacional

Os dados são armazenados e processados em provedores localizados fora do Brasil (arts. 33 a 36 da LGPD): Supabase (banco de dados), Vercel (aplicação), Outscraper (coleta de dados públicos), Anthropic (geração do pacote de otimização a partir do perfil público da empresa) e Resend (envio de e-mail transacional a membros). Essas transferências ocorrem sob os contratos de proteção de dados dos respectivos fornecedores. O controlador reside nos Estados Unidos.

7. Retenção

• Dados de perfis de empresas são mantidos enquanto necessários à finalidade descrita na seção 3.
• Pedidos de oposição: o registro do pedido (protocolo, nome, e-mail e decisão) é mantido por 5 anos, por analogia ao prazo de prescrição administrativa, como prova de atendimento do pedido. A identificação da empresa nesse registro é minimizada após a decisão.
• Identificadores mínimos da empresa suprimida (telefone normalizado, CNPJ ou identificador do local) são mantidos por prazo indeterminado na lista de supressão. É essa retenção que garante que a oposição sobreviva a novas coletas (art. 18, § 2º, da LGPD) — sem ela, a empresa voltaria ao serviço na próxima atualização de dados.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

• Oposição ao tratamento: pela página /nao-contatar. Um protocolo é exibido na tela e o pedido é processado em até 15 dias.
• Confirmação de tratamento, acesso, correção e eliminação: por e-mail ao encarregado (privacidade@prospekta.app.br), citando o protocolo quando houver. Esses pedidos exigem verificação de identidade: respondemos a partir de um canal verificável vinculado ao perfil da empresa (e-mail ou telefone do estabelecimento) ou mediante apresentação de documento.
• A eliminação é executada por anonimização das cópias sob nosso controle, mantidos apenas os identificadores mínimos da lista de supressão descritos na seção 7 — a anonimização é remédio expressamente previsto no art. 18, IV, da LGPD.
• Você também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Dados ilustrativos

A página de exemplo do produto, usada para demonstrar o formato do diagnóstico, utiliza dados ilustrativos fictícios.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da versão vigente consta no rodapé desta página.